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Tem propostas para melhorar a sua localidade? Orçamento Participativo de Leiria abre dia 1 de julho

No apuramento das propostas vencedoras serão considerados critérios como a inovação, novidade, diferenciação e criatividade.

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Paço Episcopal Leiria
Foto: Município de Leiria

Começa esta quarta-feira, dia 1 de julho, o período de apresentação das propostas ao Orçamento Participativo (OP) de 2020/2021, numa edição que disponibiliza 561.141,36 euros à concretização das ideias mais votadas.

Segundo uma nota da Câmara de Leiria, este ano as propostas serão divididas por temas.

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As candidaturas devem ser enviadas até 31 de julho e deverão estar integradas numa das três categorias: Verde ou Imaterial, Jovem e Material.

Um projeto verde deverá promover a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável, sendo que o imaterial diz respeito a ideias que não impliquem obras.

Consideram-se propostas jovens todas as que forem apresentadas por pessoas que, no mínimo, frequentem o ensino secundário e, no máximo, que tenham 25 anos inclusive, sendo materiais as ideias que indicarem a realização de empreitada.

Além destas tipologias, estão ainda definidos como critérios de selecção a inovação, devendo a proposta ser novidade e diferenciadora, e a criatividade, em que a ideia apresenta soluções originais e/ou diferentes, explica a Câmara em comunicado enviado às redações.

As normas de participação definem ainda que o montante global do OP será distribuído em 50 por cento para a tipologia Verde ou Imaterial e em 25 por cento para cada uma das restantes, sendo que o custo previsível para a execução de cada proposta não poderá exceder um terço do valor atribuído a cada área temática.

As candidaturas deverão ser submetidas através da plataforma da Câmara de Leiria – Orçamento Participativo.

Para a autarquia leiriense, o “Orçamento Participativo tem como objetivos promover a participação informada, ativa e construtiva dos cidadãos e incentivar o diálogo entre os munícipes e os eleitos locais, bem como adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expectativas da população”.

Devido à pandemia da covid-19, o calendário das várias etapas sofreu um reagendamento:

– Apresentação de propostas – 1 a 31 de julho

– Compilação e divulgação das propostas apresentadas – 3 a 7 de agosto

– Análise das propostas – 10 de agosto a 7 de setembro

– Afixação da lista provisória de propostas – 11 de setembro

– Período de reclamação – 14 a 18 de setembro

– Afixação da lista definitiva de propostas – 21 a 25 de setembro

– Apresentação pública dos projetos sujeitos a votação – 28 de setembro a 5 de outubro

– Divulgação dos projetos para votação em fichas de projeto – 6 de outubro

– Votação – 7 de outubro às 23:59 de 8 de novembro

– Divulgação dos resultados da votação – 16 de novembro

No Orçamento Participativo 2019/2020 de Leiria venceram três projetos relacionados com a construção de um espaço de lazer intergeracional, uma biblioteca e um parque infantil.

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