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GNR de Leiria já detetou seis crimes de poluição ambiental este ano

“A Ribeira dos Milagres é um dos locais mais fustigados, mas intensificámos a fiscalização em toda a bacia hidrográfica”, justificou a GNR.

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Rio Lena Descarga
Foto: Facebook GNR - Comando Territorial de Leiria

O Comando Territorial de Leiria, através do Núcleo de Proteção Ambiental (NPA) de Leiria, anunciou hoje que foram detetados seis crimes de poluição ambiental este ano, o que representa um aumento de 200% face a 2019.

Face às sucessivas denúncias de alterações de características da bacia hidrográfica dos rios Lis e Lena, a GNR de Leiria lançou a operação “Clean Water” em fevereiro de 2020, que resultou até ao momento em seis crimes de poluição e 19 contraordenações por descargas ilegais de resíduos.

Segundo a GNR, a operação visou apurar os autores de descargas diretas e indiretas de efluentes provenientes da indústria transformadora, bem como das atividades agrícolas e pecuárias, as quais apresentam bastante representatividade na região.

Desde fevereiro, que os militares têm exercido um reforço no patrulhamento dos recursos hídricos, levando a cabo ações diárias e ininterruptas de monitorização das linhas de água nos concelhos de Leiria, Marinha Grande, Batalha e Porto de Mós.

As ações da GNR possibilitaram a deteção e cessação de vários delitos ambientais.

“Apesar dos afluentes destes rios terem as suas margens com vegetação muito densa, tem sido implementado um modelo de patrulhamento no interior dos recursos hídricos, o que revelou um aumento da eficácia na deteção de ilícitos, tendo-se revelado frutífero também pela sua dissuasão, motivado também por um maior número de deteções”, salienta a GNR.

O comandante do Destacamento Territorial de Leiria, capitão André Gonçalves, explicou à Lusa que esta operação iniciou-se este ano com o objetivo de realizar um patrulhamento “planeado” e “intensivo” direcionado “para todas as suiniculturas: as que estão licenciadas e as que não estão, mas que existe conhecimento da sua existência”.

André Gonçalves acrescentou que a operação teve por base denúncias que foram feitas à GNR sobre descargas ilegais, “mas não só”.

“Sabemos que a Ribeira dos Milagres é um dos locais mais fustigados, mas intensificámos a fiscalização em toda a bacia hidrográfica. Esta operação permitiu concertar os esforços e fazer um planeamento concreto”, salientou.

O objetivo é passar em todas as suiniculturas, embora “as descargas não sejam constantes”, pelo que o comandante assume que é necessário “estar atento”.

“Por exemplo, quando estamos a fazer fiscalização à limpeza dos terrenos, se houver uma linha de água que indicie que possa estar contaminada, vamos lá ver. Este é o resultado do primeiro semestre, mas a operação vai continuar”, avisa André Gonçalves.

Do balanço da operação, até ao momento, a GNR fiscalizou 432 pessoas coletivas e individuais, detetou 19 infrações por más práticas relacionadas com a gestão de efluentes pecuários, dando origem a processos contraordenacionais e constatou seis crimes de poluição, correspondendo a um aumento de 200% face a 2019.

Todas as descargas ilegais identificadas foram cessadas e foram enviados os respetivos autos de notícia às entidades competentes.

O capitão André Gonçalves destacou ainda o “esforço” dos militares envolvidos e reforçou o aumento “exponencial” no número de crimes e contraordenações.

“Os crimes foram enviados para o Ministério Público da respetiva área e as contraordenações seguiram para a Agência Portuguesa do Ambiente – Administração da Região Hidrográfica do Centro”.

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