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Bares e discotecas podem funcionar como cafés e pastelarias a partir de sábado

Os proprietários que optem por não abrir como cafés e pastelarias, permanecendo sem qualquer funcionamento, podem beneficiar do regime de ‘lay-off’ simplificado.

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Foto: DJ / Pixabay

Os bares e discotecas, encerrados desde março devido à pandemia de covid-19, vão poder funcionar a partir de sábado, 1 de agosto, como cafés e pastelarias, seguindo as mesmas regras.

Em conferência de imprensa após a reunião semanal do Conselho de Ministros, em Lisboa, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, explicou que, no contexto da “situação epidemiológica do país mais controlada”, foi determinada “a possibilidade de os estabelecimentos que são bares na sua origem funcionarem enquanto pastelarias e cafés, seguindo as mesmas regras de distanciamento que estas instituições têm”.

A ministra esclareceu que os bares e discotecas continuam encerrados, permitindo-se apenas que os que queiram funcionar como cafés e pastelarias o possam fazer “sem alterar a sua atividade” oficialmente, como estava a acontecer.

“Se e quando queiram funcionar numa outra categoria que existe e tem semelhanças do ponto de vista da organização dos espaços, podem fazê-lo sem alterar a sua atividade”, referiu.

Os bares e discotecas que optem por esta hipótese podem funcionar até às 20:00 na Área Metropolitana de Lisboa e até às 01:00 (com limite de entrada às 24:00) no resto do território continental, como a restauração, que a partir de sábado pode funcionar com este alargamento de horário.

“Permanecem encerrados os bares, outros estabelecimentos de bebidas sem espetáculos e os estabelecimentos de bebidas com espaços de dança, mas passam a poder funcionar como cafés ou pastelarias, sem necessidade de alteração da respetiva classificação de atividade económica, se cumpridas as regras da Direção-Geral da Saúde e os espaços destinados a dança permaneçam inutilizáveis para o efeito”, refere o comunicado do Conselho de Ministros entretanto divulgado.

Mariana Vieira da Silva referiu, quando questionada pelos jornalistas, que o Governo continua a considerar que não há ainda condições para a abertura dos espaços de diversão noturna, uma vez que são “locais fechados, com uma grande concentração de pessoas e um difícil arejamento”, ou seja, com um maior potencial de contágio.

“São locais onde o risco é maior e aquilo que vemos noutros países que fizeram esta abertura é que estão agora a recuar”, afirmou, acrescentando que o próprio nível da música leva as pessoas a aproximarem-se.

A ministra referiu que todas as medidas tomadas pelo executivo foram definidas “em permanente diálogo com os setores económicos, o que não significa que não fosse objetivo desses setores que [se pudesse] ir mais longe”.

Os proprietários de bares e discotecas que não optem por abrir como cafés e pastelarias, permanecendo sem qualquer funcionamento, podem beneficiar do regime de ‘lay-off’ simplificado, que se aplica aos encerramentos por decisão administrativa.

Já os que quiserem avançar com esta possibilidade podem beneficiar do novo ‘lay-off’ aprovado na segunda-feira para empresas com quebras significativas na faturação, além do apoio à retoma já anteriormente aprovado, especificou a ministra.

As empresas do setor de diversão noturna, encerradas desde março, têm ficado de fora das diferentes etapas do plano de desconfinamento no âmbito da pandemia da covid-19, tendo o primeiro-ministro justificado anteriormente esta decisão com a impossibilidade de afastamento físico nestes espaços.

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